Processo 319248/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 17:03
Autuado em 17/05/2013 17:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2436/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2436/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2436/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor ordenador das despesas TONY JESS TORRESIN
Gestor ordenador das despesas WALDEMAR KOICHI TAJIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TAMARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - ASILO SÃO ROQUE DE TAMARANA
Representante legal PAULINO DE SOUZA
Representante legal ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 15:04 do Protocolo 311291/14
02/04/2014 15:26 do Protocolo 275422/14
29/03/2014 00:58 do Protocolo 270978/14
27/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 2730/14 - DP
20/03/2014 15:40 do Protocolo 233231/14
20/03/2014 12:42 do Protocolo 231824/14
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 2729/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2732/14 - DP
06/03/2014 09:27 AR do ofício OCN - 2725/14 - DP
06/03/2014 09:27 AR do ofício OCN - 2722/14 - DP
06/03/2014 09:27 AR do ofício OCN - 2721/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2721/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2725/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2729/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2730/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2732/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2436/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 509/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11352/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:13 DP  
10/07/2017 11:24 COEX Informação nº 4027/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Acórdão nº 2436/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2017 -
09/05/2017 17:36 GCNB  
20/01/2017 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1005/2017 -
20/01/2017 15:49 SMPjTC Parecer nº 4099/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
02/04/2014 17:36 COFIT Instrução nº 2581/2016 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2721/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2722/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2725/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2729/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2730/2014 -
03/02/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2732/2014 -
31/01/2014 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 509/2014 -
20/05/2013 15:04 DAT Instrução nº 1008/2014 -
17/05/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11352/2013 -

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